Prisões têm 'boom' de suicídios suspeitos

Fonte - O Globo

domingo, 15 de fevereiro de 2009 às 16h00m

RIO E SÃO PAULO - Nos últimos três anos, os casos de suicídio na população carcerária cresceram 40% (de 77 para 108). As autoridades desconfiam desta estatística porque descobriram que presos chegam a ser forçados por outros a tomar coquetéis venenosos - com cocaína e água - que provocam paradas cardíacas.

A pedido do GLOBO, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça fez um levantamento que revela uma mudança na tática das facções criminosas que controlam as penitenciárias: os líderes das quadrilhas estão forjando suicídios nas celas de presos que não obedecem à lei do crime, o que acaba distorcendo as estatísticas. É o que mostra reportagem de

Flávio Tabak e Soraya Aggege na edição deste domingo em O GLOBO.

(Qual a solução para o sistema prisional?)

A proporção de suicidas é quase cinco vezes maior dentro das penitenciárias e delegacias do que do lado de fora. Segundo o Datasus, em 2007, pelo menos 8.500 brasileiros teriam cometido suicídio - média de um caso para 22.331 pessoas da população do país. Já nas carceragens, foram 97 suicídios, em 2007, para uma população prisional de 422.373 detentos - um caso para cada 4.354 presos.

As mortes naturais, como as causadas por doenças, também subiram de 586 em 2006 para 819 em 2008 - alta de 39%. Já os assassinatos caíram 21%: de 336 para 264, o que pode indicar a mudança na forma de agir das quadrilhas.

'Não há democracia nos porões', diz OAB

As dívidas de drogas são a principal causa dos suicídios forçados nas prisões comandadas por uma facção paulista, inclusive em estados como Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná. Esses débitos e as mortes decorrentes deles teriam aumentado tanto nos últimos anos, que a facção proibiu a venda de crack para presos. O preços das drogas nas prisões chega a ser três vezes maior que nas ruas.

O advogado Antonio Everton de Souza, da Comissão de Direitos Humanos da OAB suspeita das chamadas "mortes naturais".

- Tuberculose e pneumonia não têm socorro e viram mortes naturais. Não há democracia nos porões. Mandam as facções e os chamados agentes do Estado. Não há lei alguma atrás dos muros - afirma.

O diretor do Depen, Airton Michels, admite que os números e os tipos de óbitos das cadeias brasileiras, informados pelas secretarias estaduais, estão longe da realidade. Embora os dados do próprio departamento, vinculado ao Ministério da Justiça, mostrem um aumento das mortes naturais, Michels diz que existem incoerências porque as secretarias responsáveis pelas cadeias não estão assumindo corretamente o seu papel.